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Modelo de Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel

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ADVERTÊNCIA - O presente modelo de contrato de promessa de compra e venda de imóvel é apenas um padrão destinado a dar ao leitor um entendimento superficial dos caminhos existentes. Entretanto, este modelo não substitui o advogado de sua confiança, que deverá ser consultado para a feitura de documentos jurídicos.

Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel

NOME DO VENDEDOR, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ????, cédula de identidade nº ???? expedida por ????, e sua mulher ????????, estado civil, profissão, portadora do CPF nº ?????, cédula de identidade de nº ??? expedida por ???, residentes e domiciliados à rua ????, bairro ?????, na cidade de ?????, CEP ?????, , a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e de outro lado NOME DO COMPRADOR, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ????, cédula de identidade nº ???? expedida por ????, e sua mulher ????????, estado civil, profissão, portadora do CPF nº ?????, cédula de identidade de nº ??? expedida por ???, residentes e domiciliados à rua ????, bairro ?????, na cidade de ?????, CEP ?????, a seguir denominados simplesmente COMPRADORES, mediante cláusulas reciprocamente estipuladas, aceitas e a seguir articuladas:

I. OBJETO DA COMPRA E VENDA

É objeto da presente Promessa de Compra e Venda o imóvel constituído pelo (casa/lotes/apartamento) de número ???, sito à rua ???, no bairro ????, matrícula de nº ???, constante do Cartório do ????? Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravame.

II. PREÇO

Pela compra e venda prometida os COMPRADORES pagarão aos VENDEDORES a importância total de R$ ????? (????) da seguinte forma e condições:

      1. R$ ???? (???) em moeda corrente ( ou cheque de número ???, contra o Banco ????, de emissão de ??????, pagos neste ato valendo o presente contrato como recibo.
      2. R$ ???? ( ??????), que deverão ser pagos até o dia ??? do mês ???? de ????. Este valor será fixo e não estará sujeito a juros compensatórios.
      3. R$ ????? ( ?????), que deverão ser pagos, em ???? prestações mensais, sucessivas, vencendo a primeira no dia ????, acrescidos de juros de ??%, ao mês, e correção monetária pelo índice ???? da ?????, sendo facultado aos COMPRADORES proceder amortizações dentro deste prazo.

III. ARREPENDIMENTO

A presente promessa de compra e venda é pactuada com expressa renúncia de arrependimento, obrigando as partes seus herdeiros e sucessores, e responderão os VENDEDORES pela evicção de direitos.

IV. POSSE E ESCRITURA

Os COMPRADORES ficam autorizados a ocupar o imóvel a partir desta data, mas somente serão imitidos na posse definitiva do imóvel a partir da data do pagamento integral da Compra e Venda e seus consectários, oportunidade em que os VENDEDORES outorgarão a competente escritura e darão quitação total pela compra e venda ora pactuada.

V. DESPESAS

Serão suportadas pelos COMPRADORES, a partir desta data, as despesas de condomínio, luz, impostos, seguros etc. relativamente ao imóvel objeto desta Promessa de Compra e Venda, bem como as despesas futuras com a escritura e registro.

VI. MULTA DE MORA

O atraso nos pagamentos da parcelas restantes implicará na multa moratória de ??% (????), mais juros moratórios de 1% (um por cento) incidente sobre o débito devidamente corrigido.

VII. RESCISÃO

Na hipótese do imóvel não ser integralmente quitado dentro do prazo previsto, e depois de considerada uma tolerância de 30 (trinta) dias, poderão os VENDEDORES dar por rescindido o presente contrato, proceder a venda do imóvel a terceiros e, depois de deduzir o valor da multa e consectários da rescisão, restituir o saldo que houver para os COMPRADORES.

VIII. MULTA DE RESCISÃO

O não cumprimento de quaisquer das cláusulas pactuadas que ensejar o desfazimento do presente negócio implica na multa igual a ??% (????) sobre o valor total da transação, a ser pago pela parte infratora à parte inocente, devidamente corrigidos a partir da assinatura deste instrumento, sem prejuízo das perdas e danos a apurar-se em procedimento próprio.

IX. BENFEITORIAS

As benfeitorias eventualmente realizadas pelos COMPRADORES até a efetiva quitação do imóvel serão incorporadas ao imóvel, não gerando qualquer direito de indenização ou retenção na hipótese de rescisão do presente contrato.

X. FORO

Para dirimir eventuais dúvidas sobre a interpretação das cláusulas pactuadas, nomeiam os contratantes o foro da comarca de ?????.

E por estarem justos e contratados mandaram lavrar o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, que assinam na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Cidade, data

VENDEDORES:

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COMPRADORES:

_____________________________________

 

Testemunhas:

_____________________________________

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