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Recupere sua Poupança Quem possuía dinheiro guardado na caderneta de poupança durante os planos econômicos Bresser e Verão teve seus depósitos corrigidos a menor e pode reivindicar a correção correta.
Mais de 400 modelos de petições, contratos, recibos etc
Equiparação de Gratificação Em entendimento recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a equiparação de gratificação de desempenho de atividade entre servidores ativos e inativos/pensionistas. Se você é um servidor inativo ou pensionista, saiba mais sobre seus direitos.
O corretor de imóvel não pode cobrar comissão do comprador, ou do vendedor, se qualquer destes desiste do negócio depois de assinada a "proposta de compra" ou da "opção de venda" e antes de assinada a promessa de compra e venda...
A CEF guarda bilhões de reais que pertencem aos empregadores, que têm direito a receber, além do montante principal, os expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor que deveriam ter incidido sobre os saldos destas contas nos anos de 1989 e 1990. Veja o artigo sobre o FGTS do Empresário do advogado Danilo Santana, de Minas Gerais, pioneiro em processos do FGTS. Juros Progressivos Milhares de trabalhadores, admitidos antes de 1971, com muitos anos de trabalho na mesma empresa e que fizeram a opção pelo FGTS retroativamente, além dos expurgos já recebidos, têm diferenças de FGTS para receber em razão de erro administrativo na aplicação da taxa progressiva de juros. Veja o artigo sobre Taxa Progressiva de Juros do FGTS do advogado Danilo Santana, de Minas Gerais, pioneiro em processos do FGTS. Veja também o minicurso online gratuito sobre Juros Progressivos do FGTS da advogada Sabrina Rodrigues Veja ainda algumas Perguntas e Respostas sobre Juros Progressivos do FGTS E mais: saiba como funciona o FGTS e como ocorreram os expurgos do FGTS nos Planos Verão e Collor. Outros Temas... ABC Cidadão Consumidor Direito Para Todos Empregado Doméstico Família Jurisprudência Legislação Modelos Produtos Profissionais SPC Contrato Patrimonial de Concubinos Contrato de Compra e Venda Planos de Saúde Cidadão Doméstico Família Crimes na relaçao de consumo FGTS Leasing Erro Médico Prescrição Áreas Privativas
Milhares de trabalhadores, admitidos antes de 1971, com muitos anos de trabalho na mesma empresa e que fizeram a opção pelo FGTS retroativamente, além dos expurgos já recebidos, têm diferenças de FGTS para receber em razão de erro administrativo na aplicação da taxa progressiva de juros. Veja o artigo sobre Taxa Progressiva de Juros do FGTS do advogado Danilo Santana, de Minas Gerais, pioneiro em processos do FGTS. Veja também o minicurso online gratuito sobre Juros Progressivos do FGTS da advogada Sabrina Rodrigues Veja ainda algumas Perguntas e Respostas sobre Juros Progressivos do FGTS E mais: saiba como funciona o FGTS e como ocorreram os expurgos do FGTS nos Planos Verão e Collor. Outros Temas... ABC Cidadão Consumidor Direito Para Todos Empregado Doméstico Família Jurisprudência Legislação Modelos Produtos Profissionais SPC Contrato Patrimonial de Concubinos Contrato de Compra e Venda Planos de Saúde Cidadão Doméstico Família Crimes na relaçao de consumo FGTS Leasing Erro Médico Prescrição Áreas Privativas
Outros Temas... ABC Cidadão Consumidor Direito Para Todos Empregado Doméstico Família Jurisprudência Legislação Modelos Produtos Profissionais SPC Contrato Patrimonial de Concubinos Contrato de Compra e Venda Planos de Saúde Cidadão Doméstico Família Crimes na relaçao de consumo FGTS Leasing Erro Médico Prescrição Áreas Privativas
