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Em cada região existe uma ou mais prestadoras de serviços públicos de telefonia, portanto, como este é um tipo de serviço público delegado, seu acompanhamento e fiscalização estão afetos ao Governo Federal.
Foi criado, recentemente, um órgão com a atribuição de coordenar e fiscalizar a qualidade, segurança, eficiência e atendimento dos serviços prestados pelas várias concessionárias em todo o país.
O tempo de atendimento das solicitações de serviços prestados diretamente ao consumidor varia de empresa para empresa, mas os procedimentos e orientações para o consumidor são equivalentes.
Cobrança de tarifas
Na telefonia as tarifas são calculadas em face da assinatura e do tempo de utilização da linha. A medida deste tempo chama-se "impulso".
Impulso é um sistema que calcula o tempo de conversação ao telefone. Quando o telefone chamado é atendido, os impulsos passam a ser registrados.
Em cada localidade a contagem do tempo de impulso está subordinada a uma fração de tempo. A assinatura básica do telefone convencional dá direito a 90 impulsos mensais. O usuário paga somente os excedentes.
Entretanto também existem horários econômicos para chamadas locais:
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Dia da Semana |
Segunda |
Terça |
Quarta |
Quinta |
Sexta |
Sábado |
Domingos e feriados nacionais |
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Horário |
00:00 às 23:59 |
00:00 às 13:59 |
14:00 às 23:59 |
00:00 às 23:59 |
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Tempo Registro Contador |
É registrado um impulso no telefone que origina a ligação sempre que se concretizar o atendimento. Os demais impulsos serão contados sucessivamente em razão do tempo de ligação. |
Só um impulso. não importa o tempo de conversação. |
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Cuidados
Mas, é bom saber que muitos são os serviços à disposição do usuário, assim como podem ser muitos os transtornos advindos do uso incorreto. Entre esses estão os serviços chamados disque 900 e 0900, que podem ser bloqueados.
Informe-se a respeito do bloqueio que pode ser instalado diretamente pela concessionária do serviço de telefonia ou pode ser solucionado por intermédio de um pequeno aparelho adquirido em lojas especializadas.
Serviços - Todas as concessionárias de telefonia mantêm atendimento de plantão e de serviços que podem ser acessados pelo telefone.
Os plantões cuidam dos serviços de emergência, e podem ser acessados a qualquer hora, os demais serviços devem ser acessados no horário comercial.
Mas, importa ressaltar que, ao solicitar qualquer serviço por telefone, o consumidor deverá anotar o nome completo do atendente, e o número do pedido ou protocolo, se existir, pois tais dados serão imprescindíveis para qualquer reclamação futura.
As falhas de serviços, erros de tarifação, excessos de cobrança ou qualquer desrespeito ao consumidor também podem ser objeto de reclamação perante os órgãos de defesa do consumidor e juizados especiais.