O empregado doméstico tem direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Portanto, é certo que um dia da semana lhe deverá ser concedido de folga e, sempre que possível, aos domingos.

Os empregados domésticos, contudo, não têm direito ao descanso nos feriados e dias santos. Neste particular a norma não os contemplou, embora seja certo que alguns juizes entendam ser devida a remuneração dobrada nos feriados.