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    Conheça, em síntese, os principais detalhes que o consumidor deve atentar na hora de sua compra ou de contratar uma prestação de serviços.


    Os procedimentos corretos para que você não tenha problemas, estão aqui, passo a passo


    Saiba tudo sobre direito de Família, inclusive quanto ao casamento, a partilha de bens, a pensão alimentícia e os deveres na União Estável.

     


    POUPANÇA
    Quem possuía dinheiro guardado na poupança durante os planos econômicos Bresser e Verão teve seus depósitos corrigidos a menor e pode reivindicar a correção correta.

    CARTÓRIOS
    Os cartórios tem finalidades e competências distintas, por isto é importante saber quais os serviços prestados por cada um dos tipos de cartórios existentes.

    ECONOMIZE ÁGUA
    Se sua conta d’água disparar de um mês para o outro, a primeira coisa a fazer é descobrir se não existem vazamentos dentro de sua casa. Existem testes práticos e fáceis para o consumidor utilizar antes de chamar o bombeiro.


    Os alimentos funcionais invadem o mercado. Além da função original de nutrição, eles prometem também ajudar na prevenção e tratamento de doenças, como se fossem remédios...


    O fato do produto ser diet ou light não significa que podem ser consumidos sem restrições. Os produtos dietéticos não levam açúcar na composição. Mas, isso quer dizer, apenas, que o consumo desses produtos está liberado para pessoas que seguem uma dieta com restrição à ingestão de açúcar. Apesar de não fazerem mal ao diabético, essas substâncias contém calorias...

     


    INVENTÁRIO
     Inventário não é um bicho de sete cabeças, é apenas a forma processual em que os bens do falecido passam para o seus sucessores (herdeiros - legatários etc.), e a partilha é a forma processual legal para definir oslimites da herança que caberá a cada um dos herdeiros e legatários. Resume-se na divisão dos bens e direitos deixados pelo falecido.

    Consumidor: conheça seus direitos e se defenda contra crimes praticados na relação de consumo.

    CONTRATO PATRIMONIAL DE CONCUBINOS
    Os direitos patrimoniais entre concubinos ( amásios, companheiros ou conviventes) podem ser estabelecidos via contrato.

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    A forma de concretizar um negócio imobiliário, exige a elaboração de um contrato de promessa de compra e venda com cláusulas que definem as especificações do imóvel e retratam as condições do negócio


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    LEASING
         Descubra como se defender das cláusulas abusivas do leasing na compra de veículos e outros bens duráveis.

    ERRO MÉDICO
    A próxima vítima pode ser você. Não deixe de conferir os direitos e os deveres do Médico e dos Pacientes, e mais, como agir.

    PRESCRIÇÃO
    Um dia de preguiça pode representar um imenso prejuízo, não deixe seu direito caducar.

    ÁREAS PRIVATIVAS
    No Condomínio são encontradas algumas formas de direitos especiais, passíveis de criação pela Convenção de Condomínio, que merecem estudo mais apurado. As áreas privativas de uma determinada unidade autônoma é um direito criado, nascido do pacto entre condôminos, e que implica em renúncia dos demais condôminos sobre aqueles direitos.
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